Fora da campanha: Moro se solidariza, Deltan culpa Moraes e Gleisi comemora

A suspensão da campanha de Deltan Dallagnol (Novo) ao Senado provocou reações opostas entre os principais grupos políticos do Paraná. Enquanto Sérgio Moro (PL) manifestou solidariedade ao aliado, o ex-procurador relacionou a decisão à influência do ministro Alexandre de Moraes. Do outro lado, Gleisi Hoffmann (PT), também candidata ao Senado, comemorou a medida.

A liminar foi concedida na noite deste sábado (19) pelo ministro Floriano de Azevedo Marques, do Tribunal Superior Eleitoral.

Deltan está impedido de realizar atos de campanha, participar de debates, utilizar recursos públicos e aparecer na propaganda eleitoral gratuita até que o recurso contra seu registro seja julgado pelo tribunal.

A decisão não representa, por enquanto, o julgamento definitivo do registro. Na prática, porém, retira Deltan das atividades eleitorais em um momento decisivo da campanha e a duas semanas da votação.

TSE questiona decisão do tribunal paranaense

O registro de Dallagnol havia sido aprovado pelo Tribunal Regional Eleitoral do Paraná por quatro votos a três. A maioria considerou que os procedimentos administrativos existentes contra ele quando deixou o Ministério Público Federal foram posteriormente arquivados e não produziram punições.

Floriano de Azevedo Marques entendeu, entretanto, que esses arquivamentos não afastam automaticamente a conclusão adotada pelo próprio TSE em 2023. Naquele julgamento, a Corte considerou que Dallagnol pediu exoneração antes da abertura de eventual processo administrativo disciplinar e, com isso, tentou evitar a aplicação da Lei da Ficha Limpa.

Em 2023, a decisão levou à cassação do registro e à perda do mandato de deputado federal conquistado por Deltan nas eleições de 2022. Na ocasião, o TSE concluiu, por unanimidade, que ele estava inelegível por oito anos.

O pedido que resultou na nova liminar foi apresentado pela coligação Paraná para Todos e pelas federações partidárias que integram o grupo, incluindo PT, PDT, PCdoB, PV, PSOL, Rede, PRD e Solidariedade. Portanto, embora Gleisi seja uma das principais beneficiadas politicamente, a ação não foi protocolada individualmente por ela.

Moro fala em “solidariedade total”

Candidato ao Governo do Paraná, Sérgio Moro reagiu em defesa do ex-procurador, que integra sua chapa ao lado de Filipe Barros (PL).

“Solidariedade total. Estaremos com Deltan 300 até o fim”, publicou Moro. Ele também criticou o sigilo do processo e o fato de a decisão ter sido concedida durante a noite de sábado.

A reação mantém Moro politicamente ligado a Deltan, mas cria um problema imediato para sua coligação. Sem poder participar dos eventos, Dallagnol deixa de dividir o palanque e de pedir votos em uma fase central da campanha.

Deltan associa relator a Alexandre de Moraes

Deltan afirmou que a decisão é juridicamente contraditória e informou que apresentará recurso. Sua defesa questionou o fato de a liminar ter sido concedida sem uma manifestação prévia do candidato e alegou que ainda não havia recebido acesso integral ao processo.

O ex-procurador também relacionou o relator, Floriano de Azevedo Marques, ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal. A defesa citou a proximidade acadêmica entre ambos e reportagens segundo as quais Moraes teria apoiado a indicação de Floriano para o TSE.

A referência a Moraes transfere a disputa jurídica para o campo político. Deltan tem adotado como eixo de campanha as críticas ao STF e a promessa de fiscalizar os ministros caso seja eleito senador. A alegação de interferência, porém, é uma acusação da defesa e não demonstra, por si só, irregularidade na decisão.

Gleisi comemora decisão

Gleisi Hoffmann comemorou a suspensão e tratou a liminar como uma confirmação de que a inelegibilidade reconhecida em 2023 continua produzindo efeitos.

A petista é uma das candidatas que podem ganhar espaço com o afastamento de Dallagnol. Além dela, Alexandre Curi (Republicanos), Cristina Graeml (PSD), Filipe Barros e Dr. Rosinha (PT) estão entre os principais nomes da disputa pelas duas vagas paranaenses.

Antes da suspensão, a corrida estava marcada pela fragmentação da direita. Deltan, Barros, Curi e Graeml disputavam fatias semelhantes do eleitorado conservador, enquanto Gleisi aparecia como a principal candidata da esquerda.

Deltan diz que vai recorrer

A defesa de Deltan Dallagnol anunciou que recorrerá da decisão individual de Floriano de Azevedo Marques e tentará derrubar a suspensão.

O recurso poderá ser analisado pelo plenário do TSE. A defesa também pode pedir que os efeitos da liminar sejam suspensos até o julgamento definitivo.

Se conseguir reverter a decisão, Deltan poderá retomar imediatamente a campanha. Se a liminar for mantida, continuará impedido de participar de atos eleitorais, debates e propaganda, além de não poder utilizar recursos públicos.

O que pode acontecer agora na disputa pelo Senado

Na sequência à decisão do TSE, o primeiro primeira hipótese possível é a derrubada da liminar. Nesse caso, Deltan retorna à campanha e permanece na disputa enquanto o mérito do registro é analisado.

O segundo é a manutenção da suspensão até o julgamento do recurso. Deltan continuaria formalmente ligado ao processo eleitoral, mas sem poder fazer campanha, situação que reduz sua exposição e dificulta a transferência de sua intenção de voto para um resultado efetivo nas urnas.

O terceiro cenário é o indeferimento definitivo do registro pelo TSE. Como o prazo ordinário para substituição de candidaturas terminou em 14 de setembro, a coligação enfrenta forte limitação para trocar Deltan por outro nome.

Caso o nome permaneça na urna por força de recurso, os votos poderão ficar registrados como anulados sub judice. Eles somente serão validados se a candidatura obtiver posteriormente uma decisão favorável. Se o indeferimento se tornar definitivo, os votos não serão considerados válidos para Dallagnol.

Filipe Barros pode ser o principal beneficiado

Politicamente, Filipe Barros aparece como o candidato com maior possibilidade de herdar parte dos votos de Deltan. Os dois dividem o palanque de Moro, possuem identificação com o eleitorado bolsonarista e fazem oposição ao PT e ao Supremo.

A suspensão também favorece Alexandre Curi e Cristina Graeml, que disputam o eleitorado de direita e centro-direita. Gleisi, por sua vez, pode ganhar terreno ao ver reduzida a quantidade de candidatos conservadores competitivos. As pesquisas apontam Gleisi variando do terceiro para o segundo lugar.

Como cada eleitor paranaense poderá votar em dois candidatos ao Senado, a redistribuição não será automática. Uma parcela dos eleitores pode manter o voto em Deltan enquanto houver possibilidade de recurso. Outra poderá concentrar os dois votos em candidatos que não enfrentam insegurança jurídica.

A decisão do TSE, portanto, não encerra apenas uma etapa judicial. Ela altera a campanha, interfere nas estratégias das principais chapas e transforma a situação jurídica de Dallagnol em um dos temas centrais da reta final da eleição paranaense.