PT aciona TRE-PR para acelerar decisão sobre candidatura de Deltan

O PT ingressou na noite desta quinta-feira (17) com uma medida no Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR) para acelerar o julgamento do recurso envolvendo a candidatura de Deltan Dallagnol (Novo) ao Senado.

O partido quer que o tribunal conclua imediatamente a análise da contestação contra o registro do ex-procurador.

Com o julgamento no Paraná, o processo poderá seguir para o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), responsável pela decisão definitiva.

O relógio eleitoral está no centro da estratégia. A votação ocorre em 4 de outubro e, a cada dia de atraso no TRE-PR, diminui a possibilidade de o TSE julgar o caso antes que os paranaenses compareçam às urnas.

PT pede sessões extraordinárias

Na medida, o PT invoca a prioridade conferida pela legislação aos processos de registro de candidatura e pede que a Justiça Eleitoral adote as providências necessárias para concluir o julgamento, inclusive com a realização de sessões extraordinárias.

A intenção é impedir que a disputa pela elegibilidade de Deltan permaneça sem resposta definitiva até depois da eleição.

O TRE-PR deferiu a candidatura em 8 de setembro, por quatro votos a três, após mais de sete horas de julgamento. A Federação Brasil da Esperança e a coligação Paraná para Todos recorreram da decisão.

Os adversários sustentam que Deltan continua alcançado pela inelegibilidade reconhecida pelo TSE em 2023, quando perdeu o mandato de deputado federal. A defesa afirma que aquela decisão tratava exclusivamente da eleição de 2022 e não estabeleceu impedimento expresso para 2026.

Eleição suplementar pode custar até R$ 30 milhões

O temor do PT é que Deltan seja eleito e tenha o registro cassado somente depois do pleito. Como a eleição para o Senado é majoritária, uma decisão definitiva contra um candidato eleito pode obrigar a Justiça Eleitoral a convocar uma eleição suplementar no Paraná.

Além de levar os eleitores novamente às urnas, um novo pleito exigiria outra campanha, nova propaganda eleitoral e a mobilização de toda a estrutura da Justiça Eleitoral.

Nos cálculos apresentados por integrantes do PT, o custo poderia variar entre R$ 15 milhões e R$ 30 milhões. Não existe, até o momento, uma estimativa oficial da Justiça Eleitoral.

Gleisi tem interesse direto no julgamento

A principal interessada politicamente na aceleração do processo é Gleisi Hoffmann (PT), que disputa uma das duas cadeiras do Paraná no Senado e tem Deltan como um de seus principais adversários.

Deltan permanece candidato enquanto não houver decisão definitiva em sentido contrário. Seu nome estará nas urnas e ele pode continuar fazendo campanha normalmente.

O movimento do PT abre agora uma corrida contra o calendário. A questão deixou de ser apenas se Deltan poderá disputar o Senado. Passou a ser também se a Justiça Eleitoral conseguirá oferecer uma resposta final antes que milhões de paranaenses depositem seus votos.