Deputados começam a analisar proposta de reajuste salarial de 11,31% ao magistério

A Assembleia Legislativa do Paraná começa a analisar a proposta do governo do Estado que propõe reajuste salarial para os professores do magistério estadual de até 11,31% em algumas classes. Em sua justifcativa, o governo afirmou que o objetivo é valorizar a carreira na rede estadual de ensino e reconhecer o empenho dos profissionais na formação dos estudantes paranaenses. Ela se soma à nomeação de mais de 3,4 mil profissionais do último concurso público, além da previsão de nomeação de mais 1,1 mil professores em junho deste ano.

O Sindicato/APP ainda não se pronunciou oficialmente sobre o projeto.

Ao todo, a rede estadual de ensino do Paraná tem 68 mil professores ativos e 40 mil inativos, que também terão vencimentos reajustados. Além da nova tabela do salário-base, os profissionais ainda recebem auxílio-transporte (R$ 891,32) e gratificação de tecnologia e ensino (R$ 846,32). Com a mudança, que representa um acréscimo de até R$ 500, o menor salário para o primeiro nível na jornada de 40 horas será de R$ 6,6 mil para funcionários da ativa. O piso nacional para o mesmo período, na base da carreira, é de R$ 4,8 mil.

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O projeto de lei prevê reajustes nominais para os professores que têm jornadas de 20 horas e para os profissionais que trabalham em jornadas de 40 horas, que são as referências – professores com cargos de 20h semanais podem trabalhar com aulas extras, recebendo o valor proporcional da carga horária trabalhada. Os profissionais do topo da carreira podem ter uma remuneração de mais de R$ 13,9 mil com a soma de salário, auxílio e gratificação.

Os valores serão aplicados para todos os níveis e todas as classes do Quadro Próprio do Magistério (QPM) e para o Quadro Único de Pessoal (QUP), que é mais antigo e será extinto porque os novos profissionais são incorporados ao QPM. O impacto da mudança será de cerca de R$ 456 milhões por ano.

O governo calcula que, em 2024, foram mais de R$ 17,5 bilhões destinados ao ensino de crianças, jovens e adultos, o que correspondeu a 32,28% da receita líquida de impostos, "o maior percentual do País". 

Neste ano, o Estado também possibilitou que 2 mil professores da rede ampliem suas jornadas de 20 para 40 horas. A medida era uma demanda histórica da classe e impacta diretamente na previsibilidade profissional e financeira dos profissionais, além de oferecer um ensino ainda mais qualificado aos alunos.  

Segundo o governo, o Estado mantém o maior programa de intercâmbios das redes estaduais de ensino de todo o Brasil, com mais de 1,2 mil alunos participantes em 2025 e com previsão de 2 mil intercambistas previstos para 2026.