STF reabre investigação sobre 101 mortes na UTI do Hospital Evangélico de Curitiba

O Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu a validade das provas obtidas na investigação sobre homicídios supostamente praticados na UTI Geral do Hospital Evangélico de Curitiba entre 2006 e 2013. A decisão foi motivada por um recurso do Ministério Público do Paraná (MPPR) contra o entendimento do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que, em 2025, anulou parte do material apreendido – incluindo informações de 1.670 prontuários médicos – por considerar que as buscas teriam violado garantias fundamentais do processo penal.

Publicada em 30 de agosto e divulgada pelo MPPR nesta quarta-feira (9), a decisão do STF concluiu que os mandados de busca e apreensão cumpridos em 2013 estavam amparados por autorização judicial, indícios concretos de autoria e materialidade e uma investigação previamente estruturada.

Segundo o Supremo, a abrangência das diligências era compatível com a gravidade e as características dos crimes investigados.

O caso envolve suspeitas de homicídios reiterados, supostamente praticados em série por profissionais que tinham controle sobre o ambiente hospitalar em que ocorreram as mortes.

Prontuários voltam a ser considerados provas válidas

O novo entendimento reforma a decisão anterior do STJ e restabelece a validade de documentos e informações recolhidos durante a operação. Entre os materiais estão os prontuários de 1.670 pacientes que morreram na UTI durante o período investigado.

Essas provas serviram de base para denúncias apresentadas pelo MPPR contra a médica que comandava a unidade e outros profissionais. Eles foram acusados de homicídio qualificado e formação de quadrilha.

De acordo com a investigação conduzida pelo Núcleo de Repressão aos Crimes Contra a Saúde (Nucrisa), da Polícia Civil do Paraná, medicamentos teriam sido administrados sem justificativa terapêutica, contribuindo para a morte de pelo menos 101 pacientes. As responsabilidades ainda deverão ser analisadas nos respectivos processos judiciais.

Ações penais e inquéritos voltam a tramitar

Com a decisão do STF, diversas ações penais que estavam suspensas poderão retomar a tramitação. O mesmo ocorre com inquéritos policiais fundamentados nos prontuários médicos apreendidos durante as buscas de 2013.

Na prática, o Supremo afastou o principal obstáculo jurídico que impedia o prosseguimento dos casos. A decisão não representa condenação dos investigados, mas permite que as provas sejam novamente utilizadas e que as acusações avancem para análise do Judiciário.