Fim da escala 6x1: medida alcança 46 mil trabalhadores em Guarapuava e 1 milhão no Paraná

A aprovação da proposta de emenda à Constituição que encerra a escala de seis dias de trabalho para um de descanso deve mudar a rotina de trabalhadores de Guarapuava e de mais de 1 milhão de paranaenses. Defendida pelo governo Lula, a medida passou pelo Senado na noite de quarta-feira (14), em plena campanha presidencial, e se tornou um dos principais temas do embate entre o presidente, candidato à reeleição, e o senador Flávio Bolsonaro (PL). 

Em Guarapuava, a estimativa é de que o potencial alcance da escala 5x2 chegue a 46 mil trabalhadores. Este é o contingente de pessoas registradas pelo CAGED (Cadastro Geral de Empregados e Desempregados) no município. Mesmo descontando o grupo de pessoas que já trabalham 40 horas/semana, ou menos, a PEC 5x2 chegará à totalidade dos inscritos no CAGED.

No Paraná, levantamento do Ministério do Trabalho e Emprego, divulgado pela imprensa, aponta que 1.032.927 trabalhadores cumprem a escala 6x1. Para esse grupo, a mudança representa a possibilidade de um segundo dia de descanso remunerado. O impacto da redução da jornada semanal é mais amplo: alcançaria aproximadamente 2,52 milhões de trabalhadores no Estado, incluindo pessoas que já trabalham cinco dias por semana, mas ultrapassam 40 horas. 

A PEC foi aprovada em dois turnos, com 75 votos favoráveis e um contrário em cada votação. O único senador a rejeitar o texto foi Hamilton Mourão (Republicanos-RS). Como a proposta seguiu sem alterações no Senado, será encaminhada à promulgação pelo Congresso Nacional. A decisão foi comemorada pelo presidente Lula e seus seguidores em todo o País.

Moro registrou presença, mas não participou das duas votações. Oriovisto apoiou a proposta, embora tenha questionado aspectos da transição e apresentado uma emenda sobre jornadas especiais, retirada antes da votação.

Sérgio Moro, governador eleito no Paraná, participou de um ato em Porto Alegre ao lado de Fávio Bolsonaro e outros candidatos vencedores no 1º turno, por isso não votou.

O que muda na rotina

O texto estabelece dois dias de repouso semanal remunerado, um deles preferencialmente aos domingos, e reduz o limite de trabalho de 44 para 40 horas semanais, preservando os salários. Isso não significa que todos trabalharão de segunda a sexta-feira: a distribuição das folgas poderá variar conforme a atividade e as regras de negociação coletiva. 

A implementação será gradual: 60 dias depois da promulgação, a jornada máxima cairá para 42 horas semanais, com adoção das duas folgas; depois de mais 12 meses, o limite será reduzido para 40 horas. 

Votação entra na disputa presidencial

A conclusão da votação a 11 dias do segundo turno ampliou a disputa política sobre a medida. Rogério Marinho (PL-RN), coordenador da campanha de Flávio Bolsonaro, classificou a iniciativa de Lula como oportunista. A oposição tentou impedir que os dois turnos fossem concluídos na mesma sessão, mas o Senado aprovou um calendário especial.

Entre os governistas, a aprovação foi apresentada como uma conquista dos trabalhadores e um argumento a favor da reeleição de Lula. O relator, Omar Aziz (PSD-AM), classificou a mudança como a maior conquista trabalhista desde a Constituinte de 1988. 

Flávio Bolsonaro, que vinha criticando a discussão e defendendo remuneração por hora, anunciou apoio na terça-feira (13) e votou favoravelmente à PEC. O candidato mantém, porém, apoio à alternativa de Rogério Marinho, baseada em maior flexibilidade de contratação e pagamento por hora trabalhada. A diferença entre as propostas passou a ocupar o debate eleitoral sobre jornada, renda e proteção ao trabalhador.