Paraná aposta na desburocratização ambiental para atrair investimentos

O governo do Paraná divulgou números recordes de licenciamento ambiental. Entre janeiro e junho, o Instituto Água e Terra (IAT) emitiu 10.320 licenças, destravando projetos que somam R$ 29,5 bilhões – um salto de 32% em relação ao mesmo período de 2024.

O montante inclui obras públicas de infraestrutura, como o novo Porto Seco de Foz do Iguaçu, orçado em R$ 500 milhões, e a requalificação da orla de Pontal do Paraná. Também contempla iniciativas privadas, como a primeira usina de etanol de milho da Coamo, em Campo Mourão (R$ 1,7 bilhão), e o aquário AquaFoz, em Foz do Iguaçu (R$ 100 milhões).  O Ministério Público Estadual apontou falhas no licenciamento ambiental autorizado pelo governo do Paraná para construção da usina de etanol da Coamo.

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O avanço coincide com a publicação de um novo decreto estadual, em abril, que concentrou no IAT todas as competências de licenciamento antes espalhadas entre diferentes órgãos. A norma simplificou etapas, priorizou projetos considerados de utilidade pública e criou modalidades de licenças digitais automáticas para empreendimentos de baixo impacto.

Autoridades estaduais celebram a medida como um sinal de eficiência administrativa e estímulo econômico. Críticos, porém, temem que a aceleração do processo reduza o escrutínio ambiental justamente em regiões frágeis, como o litoral paranaense.

A ofensiva regulatória ocorre em meio a um movimento mais amplo de estados brasileiros que buscam conciliar rigor ambiental com competitividade econômica. Ao atrair bilhões em novos empreendimentos, o Paraná quer se firmar como um polo logístico e industrial no Sul do país — mas o teste virá na capacidade de equilibrar rapidez com sustentabilidade de longo prazo.