Ministro do TSE barra Deltan ao Senado e determina votos nulos no Paraná

O ministro Floriano de Azevedo Marques, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), indeferiu neste sábado (3) o registro de candidatura de Deltan Dallagnol (Novo) ao Senado pelo Paraná. A decisão determina que os votos destinados ao ex-procurador sejam considerados nulos e ocorre a poucas horas da eleição deste domingo (4).

A medida reverte a autorização concedida pelo Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR). Embora tenha efeito sobre a votação, foi tomada individualmente pelo relator.

A decisão ainda será analisada pelo plenário do TSE, o que impede tratá-la, neste momento, como encerramento definitivo do processo.

Cassação do mandato de deputado influenciou decisão 

Floriano retomou o entendimento que levou à perda do mandato de deputado federal de Deltan em 2023. Para o TSE, a saída do Ministério Público Federal ocorreu em circunstâncias que caracterizaram tentativa de escapar de possíveis consequências disciplinares previstas na Lei da Ficha Limpa.

O relator considerou que não surgiu fato novo capaz de justificar uma mudança nessa interpretação. O TRE-PR havia adotado conclusão diferente ao permitir a candidatura deste ano.

O impacto na disputa pelo Senado 

Deltan chegou à véspera da votação entre os nomes mais competitivos. Na pesquisa Quaest/RPC divulgada neste sábado, aparece com 21% dos votos válidos, empatado numericamente com Alexandre Curi (Republicanos). Filipe Barros (PL) registra 25%, e Gleisi Hoffmann (PT), 15%.

O levantamento foi coletado antes da nova decisão e, portanto, não mede a reação dos eleitores ao indeferimento. Seus resultados não permitem apontar quem receberá eventual apoio de pessoas que pretendiam votar em Deltan.

Na análise do cenário, a decisão abre uma disputa pela revisão dessas escolhas na reta final. Barros, Curi, Gleisi e os demais concorrentes podem buscar esse eleitorado, mas a afinidade política, o conhecimento da decisão e a disposição para mudar o voto serão fatores relevantes. Não há pesquisa posterior à medida, entre as fontes consultadas, que permita quantificar esse movimento.

Votos a Deltan serão anulados

Pela determinação divulgada, os votos dados a Deltan serão considerados nulos. Eles não se transformam em apoio a outro concorrente. Uma eventual mudança na distribuição eleitoral depende de o próprio eleitor escolher outro nome na urna.

Também não é possível retirar Deltan da pesquisa e redistribuir seus 21% como se fossem votos já disponíveis aos adversários. Intenção de voto é um retrato anterior à decisão, e os eleitores podem reagir de formas diferentes, inclusive mantendo a escolha ou optando pelo voto em branco ou nulo.

​​Duas escolhas, sem segundo turno

Neste domingo, os paranaenses escolherão dois senadores. Cada eleitor tem dois votos, que devem ser destinados a candidatos diferentes. A eleição para o Senado é decidida por maioria relativa: vencem os mais votados, sem segundo turno.

A proximidade entre a decisão e a abertura das urnas acrescenta incerteza à disputa. O principal reflexo político será conhecido na votação: quantos eleitores tomarão conhecimento da medida a tempo e como reorganizarão suas duas escolhas para representar o Paraná no Senado.