Finanças de Celso Góes recebeu R$ 115,7 milhões de repasse do Estado no 1º semestre
Valor é fixado pela Constituição conforme potencial econômico do município
02/07/2024
Décima economia do Paraná, o município de Guarapuava recebeu R$ 115,7 milhões em repasse financeiro da Secretaria de Estado da Fazenda no primeiro semestre de 2024, referente à parcela de arrecadação de impostos. Guarapuava está atrás de municípios como Toledo (R$ 127,6 milhões), Foz do Iguaçu (R$ 153,6 milhões) e Cascavel (R$ 211,3 milhões), sem contar os de grande porte, como Curitiba, Londrina e Maringá.
No total, o governo do Paraná repassou mais de R$ 7,65 bilhões aos 399 municípios do Estado no primeiro semestre de 2024. Isso representa um aumento nominal de 13,3% em comparação ao primeiro semestre do ano passado (R$ 6,75 bilhões).
As transferências do Estado fazem parte das receitas públicas correntes dos municípios, o que significa que podem ser utilizados em áreas essenciais como saúde, educação, segurança pública, transporte, entre outros serviços.
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Do montante total repassado, a maior parte, R$ 4,71 bilhões, originou-se do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), representando aproximadamente 25% do montante total enviado às prefeituras. Já o Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) de 2024, incluindo o pagamento de parcelas atrasadas, contribuiu com R$ 2,86 bilhões. Outros recursos transferidos às cidades englobam R$ 4,19 milhões provenientes de Royalties do Petróleo e R$ 66,4 milhões do Fundo de Exportação.
LEGISLAÇÃO
As transferências de recursos são realizadas de acordo com o Índice de Participação dos Municípios (IPM), seguindo as normas constitucionais. Esses índices são calculados anualmente, considerando uma série de critérios estabelecidos pelas leis estaduais, e qualquer ajuste nos é aplicado no ano seguinte à alteração.
Confira as 10 cidades que mais receberam repasses no primeiro semestre de 2024:
- Curitiba (R$ 1 bilhão)
- Araucária (R$ 355,6 milhões)
- Londrina (R$ 278,6 milhões)
- Maringá (R$ 258,1 milhões)
- São José dos Pinhais (R$ 256,3 milhões)
- Cascavel (R$ 211,3 milhões)
- Ponta Grossa (R$ 203,6 milhões)
- Foz do Iguaçu (R$ 153,6 milhões)
- Toledo (R$ 127,6 milhões)
- Guarapuava (R$ 115,7 milhões)
- Colombo (R$ 82,9 milhões)
- Paranaguá (R$ 78,6 milhões)
- Castro (R$ 74,8 milhões)
- Pinhais (R$ 73,7 milhões)
- Campo Largo (R$ 70,3 milhões)
Os valores destinados a cada um dos municípios do Estado, bem como seu detalhamento, podem ser acessados pelo Portal da Transparência.
