Toffoli mantém Lula na cadeia

Não durou nem meio-dia mais uma tentativa de colocar o ex-presidente Luís Inácio Lula da Silva em liberdade pela via judicial. Ao analisar pedido da Procuradoria-Geral da República, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, decidiu por manter o ex-presidente na cadeia, derrubando decisão do ministro Marco Aurélio Mello que beneficiava com a liberdade até 169 mil presos condenados em 2ª instância.

Toffoli anunciou a decisão no final da tarde, já com o STF em regime de plantão com o início das férias forenses. Ele atendeu parecer da procuradora-geral da República, Raquel Dodge.

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Os movimentos dos ministros do STF amplia a crise jurídico-institucional que o País vem enfrentando.

O ministro Marco Aurélio afirmou que tomou a decisão amparado na Constituição Federal, que prevê que os condenados em segunda instância têm o direito de responder em liberdade até o trânsito em julgado da sentença.

O Alto Comando das Forças Armadas também se reuniu, em videoconferência, para analisar as consequências de uma eventual soltura de Lula. 

Já a  juíza Carolina Moura Lebbos, da 12ª Vara Federal de Curitiba, negou o pedido de liberdade da defesa do ex-presidente Lula, que fez o pedido 48 minutos após a decisão do ministro Marco Aurélio. O episódio lembrou a ação do desembargador Rogério Favreto.

, da 4ª Região Federal, que havia libertado Lula e sofreu oposição decisiva do ex-juiz Sérgio Moro, da Lava Jato.

O debate sobre a condenação em 2 instância deverá voltar à pauta do STF somente em abril. O ministro Marco Aurélio acusa colegas de estarem fazendo manobras políticas para que o tema não venha à discussão.