Câmara de Guarapuava mantém monumento em homenagem à população negra

A Câmara Municipal de Guarapuava derrubou o veto do prefeito Denilson Baitala ao projeto que autoriza a implantação de um monumento em homenagem à população negra e aos descendentes afro-brasileiros no município. A decisão foi aprovada em plenário com apoio do líder da bancada situacionista, com 18 votos a 1. O único voto contrário entre os vereadores presentes foi o de Nego Sílvio, que, na condição de líder do prefeito, optou por seguir a orientação de Baitala, mas liberou seus pares para seguirem individualmente.

A proposta, de autoria da vereadora Professora Terezinha (PT), já havia sido aprovada pelos parlamentares, mas foi vetada ao chegar ao Executivo para sanção. Na justificativa, o prefeito alegou incompatibilidade de competências, sustentando que a criação e implantação de monumentos envolveriam atribuições administrativas próprias da Prefeitura e, portanto, dependeria de iniciativa do Executivo.

No texto do veto, Baitala reconheceu a relevância simbólica da homenagem, mas afirmou que a matéria apresentava vício formal por tratar de tema de iniciativa exclusiva do Executivo.

A autora salientou que a proposta não gera ônus adicional aos cofres municipais, pois há previsão orçamentária para a execução. A vereadora afirmou ter destinado emenda parlamentar de R$ 30 mil ao IPONG (Instituto de Políticas de Promoção da Igualdade Racial de Guarapuava), com finalidade específica para a construção do monumento.

Agora é lei

Com a promulgação, caberá ao IPONG definir os próximos passos para a implantação da obra. Entre as possibilidades estão a realização de concorrência pública para escolha do projeto artístico ou a contratação direta de um artista, conforme os critérios legais. O formato do monumento e o local de instalação ainda não foram definidos.

A iniciativa busca reconhecer a contribuição histórica e cultural da população negra na formação de Guarapuava, inserindo no espaço urbano um marco permanente de memória e valorização. A derrubada do veto expôs divergência entre Executivo e Legislativo sobre os limites de iniciativa parlamentar em matérias de caráter administrativo.