Acelera Guarapuava cria novo modelo de incentivos para atrair empresas e estimular empregos

Guarapuava quer mudar a forma como disputa investimentos e estimula o crescimento das empresas já instaladas. Apresentado nesta terça-feira (18), o Acelera Guarapuava cria um novo modelo de incentivos fiscais para facilitar a instalação de empreendimentos, ampliar investimentos privados e premiar empresas que gerem empregos e movimentem a economia local. A proposta ainda precisa ser analisada e aprovada pela Câmara Municipal antes de seguir para sanção do prefeito Denilson Baitala.

Mais do que substituir o atual Plano Estratégico de Desenvolvimento Econômico Municipal (PEDEM), o programa pretende funcionar como um novo eixo para a política econômica da Prefeitura. Os secretários de Finanças, Luciano Croti, e de Desenvolvimento Econômico, Júlio Agner, afirmaram que o Acelera estabelece um novo direcionamento para as ações da gestão Baitala, permitindo que projetos de diferentes secretarias sejam articulados em torno das metas de desenvolvimento definidas pelo programa.

Segundo o fiscal tributário da Secretaria de Finanças, Rafael Martinos Back, o sistema terá quatro faixas de apoio. “Quanto maior a pontuação da empresa, ou seja, quanto mais benefícios ela trouxer para Guarapuava, maior será o apoio concedido pelo Município. São quatro faixas de apoio, com benefícios que aumentam de acordo com a classificação da empresa”, explicou.

O ponto central é a mudança no critério para concessão dos benefícios. Em vez de um incentivo baseado apenas na instalação de uma empresa, a proposta cria uma matriz de pontuação com 11 critérios, considerando fatores como geração de empregos, contratação de mão de obra local, primeiro emprego, volume de investimento privado, utilização de fornecedores de Guarapuava, diversificação econômica e desempenho ambiental.

"É um projeto inovador, que gera empregos e abre novos caminhos para Guarapuava crescer", afirmou o prefeito Denilson Baitala. Segundo ele, é a primeira que uma gestão administrativa do Município implanta um sistema tão amplo, que benefícia a todos, "indistintamente"

Os detalhes do projeto serão divulgados tão logo a mensagem chegue à Câmara Municipal. A previsão era que o Executivo enviaria o projeto ainda nesta terça-feira, permitindo que a população tome conhecimento, na íntegra, do que será analisado e votado pelos vereadores.

O modelo estabelece quatro faixas de incentivos, principalmente sobre tributos municipais como ISS e IPTU. Quanto maior for o retorno econômico e social produzido pelo empreendimento, maior poderá ser o benefício concedido. A empresa também poderá avançar nas faixas à medida que comprovar novos resultados, especialmente a criação de postos de trabalho.

A lógica aproxima o incentivo fiscal de uma espécie de contrato de desempenho: o Município abre mão de parte da arrecadação para estimular uma atividade econômica, mas o benefício fica condicionado à entrega de resultados previamente estabelecidos. Para o empresário, a intenção é oferecer regras mais previsíveis; para a Prefeitura, vincular a renúncia fiscal a contrapartidas mensuráveis.

Segundo Croti, a revisão da legislação acompanha o novo momento vivido por Guarapuava, que reúne investimentos em infraestrutura, logística e inovação e busca consolidar-se como centro regional de negócios. A avaliação da administração é que a cidade precisa reduzir entraves para aproveitar esse ambiente e transformar sua posição logística em novas oportunidades de investimento, emprego e renda.

Facilidades a diferentes tamanhos de empresas

Júlio Agner destacou que o novo desenho também amplia o acesso aos incentivos. A intenção é permitir que empresas de diferentes portes participem do programa, desde que cumpram os requisitos estabelecidos. A mudança procura reduzir a complexidade da legislação anterior e tornar o processo mais acessível, inclusive para negócios menores.

Outro avanço previsto é a revisão do fluxo de análise dos pedidos. Avaliações jurídicas, patrimoniais e ambientais poderão ser dimensionadas de acordo com a complexidade de cada empreendimento, evitando que projetos de menor porte enfrentem o mesmo percurso burocrático de investimentos mais complexos.

O Acelera também é apresentado como parte de uma estratégia que ultrapassa a política tributária. Obras rodoviárias, melhorias de infraestrutura, iniciativas de inovação, empreendedorismo e qualificação profissional passam a ser vistos como componentes do mesmo esforço para aumentar a competitividade do município.

A duplicação da PRC-466 e os investimentos previstos na ligação regional, além das melhorias na PR-170, são citados como fatores que podem reforçar a logística de Guarapuava e facilitar o transporte de matérias-primas e produtos. Na outra ponta, programas de inovação e qualificação buscam preparar empresas e trabalhadores para aproveitar a expansão econômica.

Alcance social e econômico estimado

A Prefeitura estima que cerca de 20 empreendimentos por ano possam aderir ao programa. A concessão dos benefícios, porém, dependerá da análise técnica, da comprovação dos resultados e do cumprimento das exigências previstas na legislação.

O projeto agora entra no campo político-institucional, com a tramitação na Câmara Municipal. Se aprovado e posteriormente sancionado, o Acelera Guarapuava poderá representar uma mudança importante na política de atração de investimentos: em vez de tratar o incentivo fiscal como medida isolada, a administração pretende transformá-lo em uma ferramenta integrada às políticas de infraestrutura, inovação, qualificação e geração de empregos.

A entrevista coletiva contou com as presenças, também, da vice-prefeita Rosângela Virmond, do líder do prefeito na Câmara Municipal, Nego Silva, vereadores, secretários municipais e assessores.