Pré-candidato ao governo, Requião Filho defende ICMS zero para pequenos negócios

O deputado estadual Requião Filho (PDT), pré-candidato a governo do Paraná de oposição ao governo Ratinho Junior (PSD), lançou nesta quarta-feira (11) a plataforma ICMS Zero, iniciativa que busca mobilizar empreendedores e consumidores do Paraná em torno da proposta de zerar a cobrança do imposto para mercadorias e serviços comercializados por micro e pequenas empresas no estado.

A campanha foi apresentada junto ao site icmszero.com.br, criado para reunir apoio público à proposta e ampliar o debate sobre a carga tributária enfrentada por pequenos negócios.

Segundo o parlamentar, a medida pretende incentivar o crescimento de empreendimentos de menor porte, responsáveis por grande parte da geração de empregos no país.

“Acreditamos que é preciso investir em quem realmente gera empregos aqui no Paraná. A redução de impostos pode estimular as empresas a produzir mais, crescer e contratar”, afirmou o deputado.

Peso das pequenas empresas

Dados do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae), com base no Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), indicam que micro e pequenas empresas responderam por cerca de 80% das vagas formais criadas no Brasil em 2025 – mais de 1,2 milhão de postos de trabalho.

Para Requião Filho, esse protagonismo deveria se refletir em políticas públicas voltadas ao setor. O deputado argumenta que, nos últimos anos, o Paraná concedeu cerca de R$ 132 bilhões em incentivos fiscais a grandes empresas e multinacionais, enquanto pequenos empreendedores continuam enfrentando dificuldades para ampliar seus negócios.

“De cada dez empregos no Paraná, pelo menos sete são gerados por micro e pequenas empresas. Abrir mão desse ICMS teria impacto próximo de 2% na arrecadação do Estado, mas poderia gerar um estímulo importante para o emprego e a renda”, disse.

Debate fiscal

A proposta de ICMS zero para pequenos negócios ainda depende de discussão no âmbito legislativo e de análise do impacto nas contas públicas. O Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) é a principal fonte de arrecadação dos estados brasileiros.

Na avaliação do deputado, a redução da carga tributária poderia gerar um efeito multiplicador na economia local. Com menor custo tributário, afirma, pequenos empreendedores teriam maior margem para investir, contratar trabalhadores e ampliar suas atividades.

A iniciativa pretende reunir apoio de empresários e entidades do setor antes de avançar com a proposta no debate legislativo estadual.

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