Finanças Municipal vai reduzir alíquota do ITBI para 1,25%

A Secretaria Municipal das Finanças de Guarapuava vai reduzir a alíquota do Imposto sobre a Transmissão de Bens Imóveis (ITBI) de 2% sobre o valor venal do imóvel para 1,25%. O secretário Diocésar Costa de Souza, titular da Pasta, fez o anúncio hoje (quinta-feira), durante prestação de contas na Câmara Municipal. A nova taxa vai perdurar até dezembro próximo, para não configurar “medida eleitoreira”, já que 2024 é ano de eleições municipais, pontuou o secretário.

Em entrevista ao Portal Paraná Central, Diocésar de Souza afirmou que o prefeito Celso Góes autorizou a medida depois de tomar conhecimento da informação de cartórios e imobiliárias, de que muitos proprietários se sentirão mais estimulados a registrar os imóveis com uma redução na alíquota. Há casos, por exemplo, de negociações com mais de 2 anos que ainda permanecem com “contrato de gaveta” (compra e venda).

RECEITA EXTRA

A expectativa é de que o programa, ainda que temporário, vai gerar uma receita extra de até R$ 2,5 milhões nos próximos três meses, chegando de agora até o final de dezembro à soma de R$ 3,5 milhões em ITBI.

De acordo com o secretário, de maio a agosto deste ano, a receita com este tributo totalizou R$ 6,155 milhões, média de R$ 1,5 milhão por mês. Isto equivale a 5 imóveis negociados por dia em Guarapuava.  

Os valores são cobrados de acordo com o valor venal que está registrado na Prefeitura Municipal. Para o acompanhamento das transações imobiliárias, a Secretaria das Finanças dispõe de um georreferenciamento que compõe a Planta Genérica de Valores (PGV), realizado no ano passado. “Estava defasado há mais de 30 anos”, revelou ele.