Advogado e réu no Tribunal do Júri: uma experiência de vida

O Judiciário de Guarapuava registrou um fato inédito nesta semana, em que um réu, acusado por um crime de trânsito, atuou no Tribunal do Júri em sua própria defesa. 

Diego Pereira dos Santos envolveu-se num acidente na madrugada de 10 de abril de 2008, na área central de Guarapuava. Em um primeiro julgamento, posteriormente anulado, Pereira dos Santos foi julgado culpado pela morte do amigo que estava com ele de carona, Ericson Augusto Pereira, de 19 anos, e a motociclista que atingiu com o carro, Maridelma Luteski, de 21. A sentença na época considerou o agravante dele estar alcoolizado e concorrido para o acidente.

Por conta disso, Diego Pereira dos Santos cumpriu 2 anos de prisão, até ser colocado em liberdade provisória, aguardando novo julgamento. Passaram-se 17 anos do acidente, 15 do primeiro julgamento, até ser agora submetido a um novo Júri. De lá para cá, tudo mudou em sua vida – a começar por ele mesmo, para se redimir da culpa.

O fato novo foi o réu, formado em Direito, ter arrogado para si a própria defesa. O resultado: absolvição.

A pedido do Portal Paraná Central,  Diego dos Santos escreveu um artigo, de próprio punho, com um depoimento sobre a experiência que enfrentou:

A carga dessa história me acompanhará todos os dias da minha vida. Porém, decidi que precisava transformar toda essa dor em algo que pudesse gerar aprendizado e contribuição para os outros.

​​​​DIEGO LICHEVITCH PEREIRA DOS SANTOS (*)

Aos 21 anos, vivi o acontecimento que mudaria para sempre o rumo da minha trajetória. Havia acabado de ser aprovado no concurso público da Polícia Militar do Estado do Paraná quando, ao sair de uma comemoração por essa conquista, um acidente tirou a vida de duas pessoas, e também a minha liberdade.

Passei quase dois anos preso, convivendo com a violência explícita e silenciosa que só o ambiente insalubre do cárcere é capaz de revelar. Vi mortes acontecerem, conheci todo tipo de pessoa e, compulsivamente, refleti sobre tudo o que havia acontecido comigo, com as vítimas e com as duas famílias envolvidas.

Muitas vezes perdi a esperança de que pudesse haver algum propósito depois de tamanha dor, mas algo dentro de mim sempre teimou em manter viva a fé.

Sou filho único, de origem simples. Durante o tempo em que estive encarcerado, vi minha mãe, técnica de enfermagem, virar noites em plantões exaustivos para custear advogados e levar, religiosamente, as sacolas com alimentos à prisão.

Se existe um inferno na Terra, certamente é a cadeia. A privação de liberdade de quem comete um delito afeta não apenas o apenado, mas todos ao seu redor. Não é incomum que muitos, ali dentro, percam todos os seus laços de afeto, uma realidade que tive a infelicidade de presenciar ao lado de companheiros de cela, literalmente abandonados à própria sorte.

Incontáveis vezes questionei a Deus o motivo de ter sobrevivido e de estar passando por todo aquele sofrimento.

E foi nessa busca por um sentido que me agarrei com todas as forças para conquistar novamente a minha liberdade.

Quando estava livre, voltei a trabalhar, enfrentando olhares de preconceito e as restrições que, infelizmente, fazem parte da realidade de quem carrega o estigma de ex-detento.

Nesse percurso, construí uma família. E, quando achei que já havia passado pelas maiores dores da vida, enfrentei o luto pela perda da minha filha Mariana, que tinha apenas um ano e dois meses. Hoje sei, com absoluta certeza, o que significa perder, para sempre, um grande amor.

Concluí o curso de Direito, fui aprovado no exame da OAB e comecei a advogar. Sempre tive como objetivo atuar com a sensibilidade de quem já viveu na pele a dura experiência da reclusão, defendendo aqueles que, mesmo tendo cometido erros, possuem o direito de uma defesa justa e de que suas penas sejam aplicadas e cumpridas dentro dos limites legais.

Por providência divina, minha primeira experiência como advogado foi no Patronato, vinculado à Universidade Estadual do Centro-Oeste (UNICENTRO), após ser aprovado em um processo seletivo. Lá, atendíamos egressos do sistema prisional, e tive a oportunidade de coordenar o Projeto Blitz, uma iniciativa voltada para pessoas que haviam cometido crimes de trânsito e que, como parte do processo de reeducação, participavam de um ciclo de oito encontros sobre conscientização e mudança de comportamento no trânsito. No encerramento do programa, eu compartilhava minha própria trajetória de vida, com o objetivo de transmitir uma mensagem sincera sobre a importância da reflexão e da transformação de conduta.

Hoje, acredito que a sociedade, cada vez mais marcada por julgamentos indiscriminados e superficiais nas redes sociais, precisa de menos condenações precipitadas e mais de justiça social, oportunidades reais de reabilitação e acolhimento. Esse é, a meu ver, o caminho mais eficaz para conter o avanço da criminalidade e preservar a segurança, a dignidade e a integridade de todos os cidadãos.

Foram esses valores que, dia após dia, orientaram minha trajetória ao longo destes 10 anos de advocacia.

Nesse período, atuei em mais de 30 processos no Tribunal do Júri e em mais de 1.000 processos nas áreas criminal, cível e empresarial, distribuídos por diversas comarcas do Estado do Paraná, além de atuações nos estados de Santa Catarina e São Paulo. Tenho plena convicção de que cada uma dessas experiências integrou um plano divino, que me fortaleceu, me amadureceu e, acima de tudo, me preparou para assumir, com responsabilidade, serenidade e coragem, a defesa da minha própria causa.

No primeiro júri a que fui submetido, em 14 de janeiro de 2010, fui condenado a 16 anos e 4 meses de reclusão em regime fechado. Contudo, esse julgamento foi anulado pelo Tribunal de Justiça do Paraná, com o entendimento de que a qualificadora da surpresa não é compatível com o dolo eventual. Apenas em novembro de 2024, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) confirmou a anulação do primeiro júri.

Na segunda oportunidade em que me vi sentado no temido banco dos réus, tomei uma decisão incomum: advoguei em causa própria. Embora raro, entendi que estava preparado e, sem falsa modéstia, não haveria profissional melhor do que eu para expor a minha versão dos fatos.

A tese da clemência foi acolhida pela maioria dos jurados. Foi, sem dúvida, a experiência profissional mais intensa e o momento que mais exigiu controle emocional de mim. Depois de 17 anos do acidente, posso afirmar que foi o maior ato de coragem da minha vida.

Não posso dizer que me sinto feliz. Em uma tragédia dessa dimensão, ninguém sai vencedor. Tenho profundo respeito pelo sofrimento das famílias das vítimas.

A carga dessa história me acompanhará todos os dias da minha vida. Porém, decidi que precisava transformar toda essa dor em algo que pudesse gerar aprendizado e contribuição para os outros.

Hoje sigo minha missão: criando meu filho, ao lado da minha família e dos amigos que nunca me abandonaram, e exercendo minha profissão para ajudar quem precisa.

Não tenho a pretensão de ser exemplo de nada, considerando os erros que cometi e assumi. Mas espero que minha trajetória possa inspirar quem esteja passando por grandes desafios, mostrando que, com paciência e determinação, é possível assumir a responsabilidade pelas escolhas e construir uma nova história, pautada pelo serviço que vai além da nossa própria vida.

(*) Diego Lichevitch Pereira dos Santos é advogado em Guarapuava, OAB/PR 80.917

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