Paraná recebe R$ 44 milhões de repasses federais para especialidades médicas
Total de recursos deve chegar a perto de R$ 560 milhões
12/12/2024
Até o final de 2024, o governo federal deverá completar o repasse de R$ 44 milhões a que o Estado do Paraná tem direito dentro do Programa Mais Acesso a Especialistas (PMAE) do Ministério da Saúde.
O recurso é parte dos R$ 557,8 milhões que serão destinados aos gestores para a implementação dos Núcleos de Gestão e Regulação e 30% do valor dos planos de ação aprovados.
A ministra da Saúde, Nísia Trindade, apresentou nesta terça-feira (10), durante a XVI Reunião do Fórum Nacional dos Governadores, em Brasília, os avanços da nova fase do Programa Mais Acesso a Especialistas. A iniciativa, segundo ela, marca a modernização do Sistema Único de Saúde (SUS) com foco na redução de filas, maior eficiência no atendimento e integração entre as atenções primária e especializada.
Na reunião foram assinados os Planos de Ação Regional (PARs) propostos por entes federados e aprovados pelo Ministério da Saúde. Até o momento, foram enviados 136 planos de ação regionais, abrangendo 167,9 milhões de habitantes.
Depois da aprovação dos Planos, vem a etapa seguinte para a concretização do programa: a implantação dos Núcleos de Gestão e Regulação, que têm como objetivo apoiar a implementação dos dispositivos que estruturarão o programa nas localidades, a da telessaúde, que vai tornar o atendimento mais eficiente, integrado e digital.
O PMAE traz inovações como a incorporação de um modelo de remuneração baseado no cuidado integral, que prioriza o paciente. Para isso, estão sendo investidos R$ 2,4 bilhões nas áreas de oncologia, cardiologia, oftalmologia, otorrinolaringologia e ortopedia.
A nova etapa também aproveita a experiência bem-sucedida do Programa Nacional de Redução de Filas (PNRF) e conta com um investimento de R$ 1,2 bilhão para as cirurgias eletivas.
“O Programa Mais Acesso a Especialistas busca reduzir o tempo de espera e melhorar o atendimento à população. Essa é uma construção coletiva, fruto da parceria com secretários de saúde estaduais e municipais, governadores e gestores do SUS. É um trabalho integrado que reflete a dedicação de toda a equipe do Ministério da Saúde”, destacou Nísia Trindade.
INTEGRAÇÃO DIGITAL E PRAZOS MAIS CURTOS
Outro destaque mencionado é a transformação digital do SUS, com o uso intensivo de telessaúde e teleinterconsultas para conectar a atenção primária à especializada. “Estamos trabalhando para integrar os dados de saúde em uma rede nacional. Essa transição tecnológica vai permitir um monitoramento mais eficiente e reduzir problemas como o absenteísmo nas consultas, garantindo um sistema mais ágil e acessível”, explicou Nísia.
O PMAE foca em especialidades que historicamente enfrentam gargalos no sistema de saúde, como a oncologia, cardiologia, oftalmologia, otorrinolaringologia e ortopedia. O objetivo é oferecer prazos mais curtos para diagnóstico e tratamento. “Na oncologia, por exemplo, a oferta integrada incluirá consulta médica, biópsias e exames necessários, garantindo a continuidade do cuidado e integrando o programa de redução de filas para cirurgias eletivas”, destacou Nísia.
ADESÃO EM TODO PAÍS
O Mais Acesso a Especialistas já alcançou adesão de 100% dos estados e do Distrito Federal, além de 97,9% dos municípios.
Conforme lembrou a ministra, o programa é inspirado em modelos internacionais, como os do Canadá e da Espanha, e representa um avanço significativo na oferta de cuidados de saúde especializados, promovendo qualidade, acessibilidade e eficiência para a população brasileira.
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