Palmeirinha sedia programa piloto de regularização fundiária

O distrito de Palmeirinha é sede da fase inicial  do Programa de Regularização Fundiária, lançado nesta quinta-feira pelo prefeito Denilson Baitala e pelo secretário municipal de Habitação, Gustavo Henrique Pedrosa. 

O projeto piloto contempla, inicialmente, 25 famílias do Núcleo Santa Terezinha. A iniciativa foi apresentada nesta quinta-feira em reunião com moradores e lideranças locais e, segundo os organizadores, "representa um passo decisivo na garantia do direito à moradia digna".

O objetivo é ampliar gradativamente o programa para alcançar o maior número possível de moradores da região. A ação é realizada em parceria com a Associação para o Desenvolvimento Habitacional Sustentável de Santa Catarina (ADEHASC), reconhecida por sua expertise na área de habitação social.

Segundo o prefeito Denilson Baitala,  a regularização fundiária vai muito além da legalização de terrenos. Trata-se de uma transformação concreta na vida das famílias, afirma ele, garantindo a posse legal dos imóveis e acesso à escritura definitiva. “Regularizar uma área é dar às famílias o que é delas por direito. É reconhecer histórias, raízes e a luta de quem vive há anos na Palmeirinha”, destacou o prefeito.

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Com a regularização, os moradores passam a ter melhores condições para acessar crédito, investir em melhorias, vender ou reformar suas casas. A medida também contribui para a valorização dos imóveis e do bairro, além de facilitar a implantação de serviços públicos essenciais, como rede de esgoto, energia elétrica, pavimentação e outros investimentos em infraestrutura.

Embora o programa comece em escala reduzida, ele tem potencial para impactar positivamente a vida de centenas de famílias nos próximos anos.