Defesa de Bolsonaro diz que tornozeleira é "humilhação"

Os advogados do ex-presidente brasileiro Jair Bolsonaro afirmaram neste sábado que a tornozeleira eletrônica que ele usava foi imposta não por razões de segurança, mas como forma de humilhação, rejeitando as acusações de que ele teria tentado fugir após tentar abrir o dispositivo com um ferro de solda.

A crítica da defesa veio horas depois de Bolsonaro ter sido levado para prisão preventiva pela Polícia Federal, em decisão do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal. A prisão foi decretada após o sistema de monitoramento registrar uma violação do equipamento pouco depois da meia-noite.

De acordo com relatório da Secretaria de Administração Penitenciária do Distrito Federal, a tornozeleira apresentava marcas de queimadura ao longo de todo o fecho, e Bolsonaro, em vídeo enviado ao tribunal, reconheceu ter usado um ferro de solda, alegando que fez isso por “curiosidade”.

Disputa sobre motivações
Paulo Cunha Bueno, um dos advogados de Bolsonaro, afirmou que a ideia de que o ex-presidente tentou fugir é “uma narrativa construída para justificar o injustificável”. Ele destacou que a casa de Bolsonaro é vigiada permanentemente por agentes federais armados, o que tornaria qualquer tentativa de evasão implausível.

O advogado descreveu a tornozeleira como “uma versão moderna de uma pena infamante” e argumentou que nenhum outro brasileiro submetido a monitoramento eletrônico vive sob proteção federal permanente. Ele também enfatizou as condições de saúde de Bolsonaro, descrevendo-o como “um idoso” com complicações graves decorrentes da facada que sofreu durante a campanha eleitoral de 2022.

Comparação de saúde e tons políticos
Cunha Bueno questionou por que outro ex-presidente, Fernando Collor de Melo, permanece em prisão domiciliar devido a problemas médicos como apneia do sono e Doença de Parkinson, enquanto Bolsonaro está detido nas dependências da Polícia Federal.

Detalhes do relatório e resposta do tribunal

A Secretaria penitenciária afirmou que os danos no monitor eram evidentes no momento da inspeção. Após Bolsonaro admitir o uso do ferro de solda, o equipamento foi substituído. O ministro Moraes retirou o sigilo do relatório e do vídeo e concedeu 24 horas para que a defesa se manifeste.

Tensão ao redor da residência
A decisão do ministro também mencionou uma mobilização incentivada pelo filho do ex-presidente, o senador Flávio Bolsonaro, que convocou apoiadores para uma vigília de orações em frente à casa da família. Moraes argumentou que o ato poderia gerar tumulto e até facilitar uma eventual tentativa de fuga.