CFM autoriza cirurgia bariátrica a partir dos 14 anos em casos de obesidade grave

O Conselho Federal de Medicina (CFM) publicou, nesta terça-feira (20), uma resolução que autoriza a realização de cirurgia bariátrica em adolescentes a partir dos 14 anos, desde que apresentem obesidade grave (IMC superior a 40) associada a complicações clínicas. A decisão representa uma mudança significativa na política de tratamento cirúrgico da obesidade no país.

Segundo a nova Resolução CFM nº 2.429/25, o procedimento só poderá ser realizado após avaliação de uma equipe médica multidisciplinar e com o consentimento formal dos responsáveis legais do paciente. A regra anterior limitava a cirurgia a menores de 16 anos apenas em caráter experimental e sob autorização de comitês de ética.

A norma também atualiza os critérios para adultos e amplia a indicação do procedimento para pacientes com IMC entre 30 e 35, desde que convivam com doenças como diabetes tipo 2, apneia do sono grave, doenças cardiovasculares ou osteoartrose severa.

“Há comprovação científica de que a cirurgia bariátrica e metabólica é segura na população adolescente, não interfere no crescimento nem no desenvolvimento puberal”, afirmou o relator da resolução, Sérgio Tamura, ao justificar a mudança.

Cirurgias com embasamento e segurança

A resolução detalha os tipos de cirurgias recomendadas, destacando como principais o bypass gástrico em Y de Roux e a gastrectomia vertical (sleeve gástrico), consideradas as mais seguras e eficazes. Outras técnicas, como a banda gástrica ajustável e a cirurgia de Scopinaro, foram excluídas da recomendação por apresentarem alto índice de complicações.

A nova normativa exige que os procedimentos sejam realizados em hospitais de grande porte, com estrutura para cirurgias de alta complexidade, unidades de terapia intensiva (UTIs) e equipe disponível 24 horas. Para pacientes com IMC superior a 60, o hospital deve contar com equipamentos e suporte específicos, devido à maior complexidade dos casos.

Abordagem integrada

A resolução reforça que a cirurgia bariátrica, embora eficaz, não representa uma cura isolada, mas sim parte de um plano terapêutico integrado. O sucesso do tratamento depende da continuidade do acompanhamento clínico, psicológico e nutricional.

A nova regulamentação entra em vigor imediatamente e redefine os parâmetros clínicos para enfrentamento da obesidade, considerada uma das doenças crônicas mais desafiadoras da atualidade.

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