Para manter selo de "bom pagador", Paraná terá que economizar R$ 2,3 bilhões

O decreto publicado pelo governo do Paraná,  que impõe corte de despesas não essenciais da máquina pública, tem como objetivo "preservar o equilíbrio fiscal e manter a nota máxima" no Capag (Capacidade de Pagamento) da Secretaria do Tesouro Nacional. A medida pode gerar uma economia estimada em R$ 2,3 bilhões no orçamento de 2025.

 

Assinado pelo governador Ratinho Junior (PSD), o decreto nº 10.255/2025 determina a reprogramação de gastos classificados como Outras Despesas Correntes (ODC) — categoria que inclui itens como passagens, diárias, realização de eventos, locações, aquisição de materiais não essenciais e serviços terceirizados de apoio.

 

 

“O objetivo é melhorar a qualidade dos gastos públicos e garantir que o Estado continue investindo em obras e programas sociais”, afirmou o secretário da Fazenda, Norberto Ortigara. “Assim como numa casa, é preciso priorizar o que é mais importante. O que estamos fazendo é deslocar recursos para áreas que geram mais retorno à população.”

 

A medida não atinge programas sociais nem interfere na prestação de serviços públicos essenciais. Segundo o governo, cada secretaria terá autonomia para definir internamente onde e como aplicar os ajustes. O orçamento total do Paraná para 2025 é de R$ 78,6 bilhões — o maior da história do Estado.

 

A nota A no Capag funciona como uma espécie de selo de qualidade fiscal e permite ao Estado acesso facilitado a empréstimos com juros mais baixos e sem necessidade de aval da União. De acordo com Ortigara, a reorganização orçamentária é estratégica para assegurar essa classificação nos próximos anos, mesmo com o Estado registrando superávit.

 

A expectativa da equipe econômica é que a medida aumente em até 10% a eficiência dos gastos públicos no grupo das ODCs, que somam cerca de R$ 20 bilhões. “Mesmo com dinheiro em caixa, é fundamental planejar o futuro. O Paraná quer seguir sendo exemplo de responsabilidade fiscal para o país”, afirmou o diretor-geral da Sefa (Secretaria da Fazenda), Luiz Paulo Budal.

 

Uma resolução complementar, com os limites de execução e critérios para os cortes, será publicada nas próximas semanas. Os órgãos e secretarias terão até 15 dias para apresentar à Fazenda um plano de reprogramação orçamentária.