O julgamento histórico: núcleo 1 da "trama golpista" no banco dos réus

A partir desta terça-feira (2), o Brasil vive um momento único da sua história politico-institucional. Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) se preparam para decidir se Jair Bolsonaro e sete aliados próximos conspiraram para reverter o resultado das eleições presidenciais de 2022 e tramar um golpe de estado, impondo a própria vontade contra o desejo da maioria da Nação, rasgando a Constituição da República. 

As sessões, que começam em 2 de setembro e devem se estender por pelo menos oito audiências, podem – pela primeira vez desde a redemocratização nos anos 1980 – levar um ex-presidente e generais de alta patente à prisão por tentativa de golpe de Estado.

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O núcleo central: Bolsonaro, Alexandre Ramagem; Almir Garnier; Anderson Torres; Augusto Heleno; Mauro Cid; Paulo Sérgio Nogueira; e Walter Braga Netto

As acusações são amplas: organização criminosa armada, subversão violenta da ordem democrática e dano ao patrimônio público, entre outras. A maioria dos réus, incluindo os generais Augusto Heleno e Paulo Sérgio Nogueira, além do ex-ministro da Defesa Walter Braga Netto, responde à lista completa. Alexandre Ramagem, ex-chefe da Abin e atualmente deputado, beneficia-se de imunidade parcial.

O processo será observado de perto não apenas pelo desfecho jurídico, mas também pelas consequências políticas. O relator, ministro Alexandre de Moraes, já se tornou um ponto central na paisagem polarizada do país. Seu voto abrirá o caminho antes que os quatro demais integrantes da turma se manifestem. Uma maioria simples de três votos é suficiente para condenação.

A segurança no entorno do Supremo foi reforçada. Drones, cães farejadores e acesso restrito buscam evitar uma repetição de 8 de janeiro de 2023, quando apoiadores de Bolsonaro depredaram prédios do governo em Brasília. Mais de 3 mil pessoas se inscreveram para acompanhar as sessões presencialmente.

Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Jair Bolsonaro na Presidência, hoje o delator

Todos os prognósticos indicam que os réus serão condenados. A discussão, hoje, é sobre a "dosimetria" da pena, expressão jurídica que define quanto tempo de prisão será aplicado a cada réu. Para Jair Bolsonaro, por exemplo, é previsto pena máxima, que pode chegar a 42 anos, por ele ser considerado o cabeça da "quadrilha golpista".

Outra análise é onde os réus irão cumprir as penas, se numa instalação militar, num cadeia comum e até numa unidade prisional de segurança máxima.

Réus militares podem cumprir pena em instalações especiais. Ocorre que,  numa condenação, as Cortes Militares terão de decidir se mantêm ou revogam as patentes. 

Ainda assim, o simbolismo é poderoso: o Brasil está testando se suas instituições democráticas podem responsabilizar um ex-chefe de Estado por tentar desmontá-las.

O julgamento também pode definir o legado do próprio Supremo. Para os apoiadores, trata-se de uma demonstração de resiliência contra o autoritarismo. Para os críticos, há o risco de que pareça um excesso judicial, aprofundando divisões políticas. De todo modo, o Brasil entra em setembro com uma Corte determinada a mostrar que os fantasmas da ditadura não voltarão sem resistência.

O julgamento traz outra simbologia muito forte. Ocorre na véspera do 7 de Setembro, Dia da Independência do Brasil. Os atuais governantes sinalizam para o fortalecimento do bordão "País Soberano", uma guinada à esquerda com a inclusão de uma legião de brasileiros no processo político e econômico.