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Guarapuava se mantém como 10ª economia do Paraná

Índice se confirma com total de repasses de impostos pelo Tesouro Estadual, de R$ 17,6 milhões nos primeiros meses do ano

01/04/2024

O município de Guarapuava continua a ser a 10ª economia do Paraná em repasse de recursos do Tesouro Estadual, com acumulado de R$ 17,6 milhões que a Prefeitura Municipal recebeu de janeiro a março deste ano. Os recursos são referentes à participação de Guarapuava no bolo tributário estadual, com a divisão do Imposto sobre Circulação de Mercadorias (ICMS), Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA), royalties de usinas e Fundo de Exportação, entre outros. 

Cada município tem um índice que assegura sua fatia na divisão dos recursos, de acordo com seu território e, principalmente, potencial econômico no setor industrial, comercial e de serviços. Além das maiores cidades do estado, como Curitiba, Londrina, Maringá, Ponta Grossa e Cascavel, Guarapuava está atrás de Toledo, município com 143.000 habitantes, no extremo oeste, e à frente de Colombo, região metropolitana de Curitiba. Cascavel, por exemplo, recebeu quase o dobro de Guarapuava (R$ 30,7 milhões).

TOTAL DO PARANÁ

No global, a Secretaria da Fazenda do Paraná destinou no mês de março aproximadamente R$ 1,14 bilhão a todos os municípios paranaenses em transferências constitucionais. Esse montante reflete um aumento nominal de 10,87% em relação ao mesmo período do ano anterior, quando os repasses totalizaram R$ 1,02 bilhão.

Com o recolhimento da terceira parcela do IPVA de 2024, o Estado realizou uma transferência de R$ 366,7 milhões provenientes deste tributo. Além desse montante, foram repassados R$ 761,1 milhões provenientes do ICMS, que representa cerca de 25% da arrecadação total do Estado. Adicionalmente, houve a transferência de R$ 685,1 mil de royalties do petróleo e R$ 11,8 milhões referentes ao Fundo de Exportação.

Os repasses, conforme estabelecido pela Constituição, são direcionados às prefeituras para aplicação em serviços públicos essenciais à população, em áreas como saúde, educação, segurança pública, transporte e infraestrutura.

LEGISLAÇÃO 

As transferências de recursos aos municípios são feitas de acordo com o Índice de Participação dos Municípios (IPM), e seguem as regras constitucionais. Os índices são calculados anualmente e levam em consideração uma série de critérios estabelecidos pelas leis estaduais. Cada ajuste no índice é aplicado no ano subsequente à alteração.

Confira as 15 cidades que mais receberam repasses em março de 2024:

• Curitiba (R$ 148,9 milhões)
• Araucária (R$ 56,3 milhões)
• São José dos Pinhais (R$ 39,3 milhões)
• Londrina (R$ 39 milhões)
• Maringá (R$ 37,1 milhões)
• Cascavel (R$ 30,7 milhões)
• Ponta Grossa (R$ 30,6 milhões)
• Foz do Iguaçu (R$ 23,2 milhões)
• Toledo (R$ 18,9 milhões)
• Guarapuava (R$ 17,6 milhões)
• Colombo (R$ 12,5 milhões)
• Paranaguá (R$ 12,4 milhões)
• Castro (R$ 11,4 milhões)
• Pinhais (R$ 11,2 milhões)
• Campo Largo (R$ 10,6 milhões)

Os valores destinados a cada um dos municípios do Estado, bem como seu detalhamento, podem ser acessados pelo Portal da Transparência.