Em operação com BB, Paraná liquida dívida com a Copel; economia é de R$ 80 milhões

Promessa é de que dinheiro será empregado em "ações para a população"

Contrato de crédito com o BB é para liquidar dívida contraída em 1994, com taxa de juros bastante elevada. Financiamento com o Banco se dá em melhores condições de pagamento

O Governo do Estado formalizou nesta segunda-feira (19) um contrato de operação de crédito com o Banco do Brasil, no valor de R$ 1,4 bilhão, para liquidar uma dívida com a Copel, contraída há 26 anos. Como o passivo estava sujeito a uma taxa de juros bastante elevada, a realocação da dívida tem uma economia projetada de aproximadamente R$ 80 milhões ao Tesouro Estadual, recurso que poderá ser utilizado em outras áreas.

A operação foi assinada pelo governador Carlos Massa Ratinho Junior, pelo secretário estadual da Fazenda, Renê Garcia Júnior, e pelo diretor de Governo do Banco do Brasil, Paulo Bouças. É o maior contrato operacionalizado pela instituição financeira neste ano no País. O financiamento também traz condições melhores de pagamento para o Estado, já que é indexada ao Certificado de Depósito Interbancário (CDI).

O valor contratado com a Copel em 1994 foi indexado ao Índice Geral de Preços – Disponibilidade Interna (IGP-DI), mais um juro anual de 6,5%. Sujeito a variações cambiais, o IGP-DI aumentou muito nos últimos anos – somente em 2020, o acúmulo foi de 23,08% – e é também muito instável, o que pode aumentar o risco fiscal do Estado.

Para se ter ideia, os pagamentos feitos no ano passado geraram uma amortização de R$ 219,2 milhões no valor da dívida. O saldo devedor, porém, ficou R$ 41,9 milhões mais alto do que no ano anterior. De acordo com a Secretaria de Estado da Fazenda, tudo o que foi pago até o momento pode superar em até três vezes o valor do empréstimo original.

“O Estado vem pagando essa dívida regularmente desde que a assumiu com a Copel. Em função do aumento da taxa de câmbio, o IGP-DI subiu e a dívida ficou muito cara”, explicou o secretário Renê Garcia. “Então captamos recursos com o Banco do Brasil, fizemos um pré-pagamento à Copel, o que permitirá a liberação dos recursos que seriam utilizados para esse pagamento nos próximos anos”.

IMPACTO POSITIVO 

A dívida com a Copel venceria em 2025, com o pagamento médio de aproximadamente R$ 381 milhões por ano. O contrato com o Banco do Brasil deve ser quitado em 10 anos, com um prazo de 12 meses de carência na amortização.

“O impacto positivo é que melhora o balanço do Estado e libera o orçamento. Ao mesmo tempo, a Copel terá em caixa agora o que só receberia ao longo dos anos, o que contribui para melhorar a avaliação de risco da companhia. Isso já teve um reflexo positivo no mercado”, afirmou Garcia.

O diretor do Banco do Brasil, Paulo Bouças, destacou a boa condição fiscal do Paraná, que permitiu a contratação do financiamento, após autorização da Assembleia Legislativa e aval da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN). “Essa linha de crédito do Banco do Brasil tem a garantia da União e, para contratá-la, o Estado ou município precisa estar com as contas em dia e tem que passar pelo crivo da PGFN”, explicou Bouças. “Essa operação demonstra que o Paraná vem sanando suas dívidas ao longo do ano e com isso conseguiu um espaço para esse novo crédito”.

PRESENÇAS – Acompanharam a assinatura o vice-governador Darci Piana; e, pelo Banco do Brasil, o superintendente estadual do Paraná, Felipe Favero Zanella; o superintende de Governo, Sandro Jacobsen Grando; o gerente da agência de Setor Público do Paraná, Darlan Baldissera; a gerente de Negócios do Setor Público do Paraná, Sônia Maria de Paula; e o gerente de Relacionamentos do Setor Público do Paraná, Valsi Mazzetto Junior.