Bolsonaro e "núcleo crucial" começam a ser julgados dia 2

O Supremo Tribunal Federal (STF) marcou para 2 de setembro o início do julgamento da ação penal que tem como réu o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e outros sete aliados, acusados de tentativa de golpe de Estado.

A análise será conduzida pela Primeira Turma da Corte, sob presidência do ministro Cristiano Zanin, que reservou oito sessões – seis delas extraordinárias – para concluir o caso. Além do dia 2, com sessões de manhã e à tarde, o julgamento prosseguirá nos dias 3, 9, 10 e 12 de setembro.

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A ação penal 2.668 é considerada a mais avançada entre os processos ligados à ofensiva golpista denunciada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) e mira o chamado “núcleo crucial” da trama. Segundo a acusação, esse grupo reunia as principais lideranças do plano para manter Bolsonaro no poder após a derrota eleitoral de 2022.

O relator do processo, ministro Alexandre de Moraes, dividirá o julgamento com Zanin e os ministros Luiz Fux, Cármen Lúcia e Flávio Dino. O plenário será transmitido pela TV e Rádio Justiça e pelo canal do Supremo no YouTubeYouTube.

Acusação

De acordo com o procurador-geral da República, Paulo Gonet, o esquema começou a ser articulado em 2021, quando Bolsonaro orientou integrantes do alto escalão de seu governo a atacar o sistema eletrônico de votação para desacreditar o processo eleitoral e criar um ambiente favorável a uma ruptura institucional.

O ápice, sustenta a PGR, ocorreu em 8 de janeiro de 2023, quando apoiadores do ex-presidente invadiram e depredaram as sedes dos Três Poderes, em Brasília. Entre as provas, a acusação cita minutas de decreto para instaurar estado de sítio, bem como planos com nomes como “Luneta”, “Copa 2022” e “Punhal Verde Amarelo”, que incluiriam sequestro e assassinato de autoridades — entre elas Moraes, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o vice, Geraldo Alckmin.

Os oito réus respondem por organização criminosa armada, golpe de Estado, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado. As penas somadas podem ultrapassar 30 anos de prisão.

Defesas

A defesa de Bolsonaro classificou a acusação como “absurda” e fruto de um “golpe imaginado”. Já os advogados dos demais réus não contestaram a existência de um complô, mas alegaram ausência de participação direta de seus clientes.

O julgamento será o primeiro a analisar o mérito das acusações contra o núcleo central da tentativa golpista.